Rato Gym

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919231314 (RATO TEAM) e Processo 922462437 (RATOS DE ACADEMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a inclusão da ressalva ao item da especificação para melhor adequação à classe reivindicada, conforme segue: "Ensino e treinamento de kickboxing, ensino e treinamento de MMA, ensino e treinamento de jiu-jitsu, ensino e treinamento de muay thai, ensino e treinamento de boxe [todos como esporte]".