SOuL HumAnITÁ sAúDE . mEnTE . ESTÉTICA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903570629 (HUMANITÁ CARDIOLOGIA), Processo 919349315 (HUMANITÁ CENTRO DE ESTÉTICA), Processo 927138328 (Humanitá Odontologia) e Processo 830679359 (INSTITUTO HUMANITA PSICOLOGICA APLICADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;