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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919039057 (VF), Processo 905512154 (VF VIAS DI FATTO), Processo 816092907 (VF LOJAS VF), Processo 824122151 (V.F. MODAS) e Processo 826722911 (VF VITTRE FINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;