INSTAAGROCONECT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909874654 (INSTA), Processo 913600032 (Instaagro.com), Processo 921665857 (INSTA), Processo 913954071 (INSTA) e Processo 914291300 (AGROCONECT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação com a exclusão dos itens "Consultoria e prestação de Serviços de; Outros Materiais e Peças para a agricultura; Assessoria, Consultoria, Orientações e Assistência na Agricultura; em geral", não pertencentes à classe reivindicada e/ou considerados genéricos para fins de especificação.