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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200069519 (DEMETER), Processo 200069543 (DEMETER), Processo 814437443 (DEMETER), Processo 919814689 (DEMETER), Processo 900882131 (DEMETER) e Processo 814437435 (DEMETER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;