ProLumini Soluções em Eficiência Energética
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230010104 (09/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por LUMINI SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de MARCOS DOS REIS PROENÇA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5027856-73.2023.4.02.5101, visando a declaração de nulidade do registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.010723/2023-92).
Sobre a marca
- Titular
- M. P. (pessoa física)
- Data de depósito
- 3 de dezembro de 2015
- Classe de Nice
- Classe 11
Histórico de despachos
9- RPI nº 2757JudicialEsta publicação07/11/2023
Notificação de procedimento judicial
Petição de retificação atendida
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Exigência formal