Solido

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919330290 (SOLID SKIN), Processo 919330134 (SOLID HAIR), Processo 919330223 (SOLID FOREVER), Processo 919330177 (SOLID TREND) e Processo 920886396 (SÓLLIDO NATURAL CARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;