Revista da Propriedade Industrial, 24 de outubro de 2023

ELASTIN

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2755, 24 de outubro de 2023NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 05

Sinal publicado

ELASTIN

Processo INPI: 823851893
Despachos nesta edição: 1

Ver o perfil completo da marca

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160000049 (15/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Ofício SEI nº 50949/2023/MF. Processo Administrativo nº 16643.720002/2011-54. Processo SEI nº 52402.011242/2023-02.

Sobre a marca

Titular: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA.; 53.162.095/0001-06
Procurador ou escritório: CARLOS NOGUEIRA ADVOGADOS
Data de depósito: 18 de outubro de 2001
Classe de Nice: Classe 05

Histórico de despachos

RPI nº 2755JudicialEsta publicação24/10/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2416Recurso negado25/04/2017
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2203Despacho26/03/2013
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
RPI nº 1992Recurso10/03/2009
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1964Indeferimento26/08/2008
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1844Transferência09/05/2006
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1730Oposição02/03/2004
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1625Publicação26/02/2002
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.