Magique

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904523233 (M MIROIR MAGIQUE), Processo 903548461 (PARC MAGIQUE), Processo 903548488 (PARC MAGIQUE), Processo 916148289 (MAGIC) e Processo 916355292 (LA MAGIQUE GASTRONOMIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;