SUPER D&D

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918839688 (D&D), Processo 918839734 (D&D), Processo 923918787 (D&D HOME MARKETPLACE), Processo 902597817 (D&D GOURMET) e Processo 919219977 (D&D PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;