BORELLA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812472381 (BORELLA), Processo 002676419 (BORELLA), Processo 824659732 (BORELLA), Processo 824663004 (BORELLA), Processo 825207584 (BORELLA FOR KIDS) e Processo 824659740 (BORELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;