MELISSA JEANS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800116704 (MELISSA), Processo 910979251 (MELISSA MEMORIES), Processo 910979332 (MELISSA MEMORIES), Processo 818158743 (MELISSA), Processo 007168527 (MELISSA), Processo 907298486 (melissa), Processo 800116720 (MELISSA), Processo 825310474 (MELISSA) e Processo 810852268 (MELISSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;