PENETRAC
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230009819 (28/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Ref: Ação nº 5054645-12.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.008690/2023-11- Registros de Marca nºs 909.060.061 / 909.060.495 - PENETRAC. Conforme Despacho da 13ª VF/RJ [Sem prejuízo, intime-se o INPI, desde logo, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os registros n.º 909.060.061 e 909.060.495 encontram-se sub judice]
Sobre a marca
- Titular
- CONSTRUMAGSIL GROUP LTDA - ME
- 10.673.855/0001-37
- Procurador ou escritório
- Cannon Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 3 de março de 2015
- Classe de Nice
- Classe 01
Histórico de despachos
13Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2749JudicialEsta publicação12/09/2023
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Concessão de registro
Decisão de não conhecer da petição
Deferimento do pedido
Decisão de não conhecer da petição
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)