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Revista da Propriedade Industrial, 12 de setembro de 2023

POLLO TROPICAL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2749, 12 de setembro de 2023NominativaRegistro de marca extintoClasse 43

Sinal publicado

POLLO TROPICAL
Processo INPI
818263687
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301170000299 (03/04/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:PROCESSO N.º 2008.51.01.810548-5 ? 9ª VF RJ (antiga 39ª VF RJ) ? INPI 52400.000220/2009 ? Ação transitada em julgado, com sentença que decidiu pela improcedência do pedido da Autora (recursos posteriores negados).

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Sobre a marca

Titular
C. C. (pessoa física)
Data de depósito
24 de fevereiro de 1995
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

17
  1. RPI nº 2752Petição03/10/2023

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2752Petição03/10/2023

    Ato de prejudicar petição

  3. RPI nº 2749JudicialEsta publicação12/09/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2622Caducidade06/04/2021

    Extinção de registro pela caducidade

  5. RPI nº 2467Petição17/04/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2463Caducidade20/03/2018

    Deferimento da petição de caducidade

  7. RPI nº 2434Sobrestamento29/08/2017

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  8. RPI nº 2423Renovação13/06/2017

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2248Caducidade04/02/2014

    Notificação de caducidade

  10. RPI nº 1994Judicial24/03/2009

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  11. RPI nº 1797Registro14/06/2005

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  12. RPI nº 1797Despacho anulado14/06/2005

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

  13. RPI nº 1753Arquivamento10/08/2004

    ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

  14. RPI nº 1736Deferimento13/04/2004

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

  15. RPI nº 1556Transferência31/10/2000

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  16. RPI nº 1475Publicação13/04/1999

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

  17. RPI nº 1306Despacho12/12/1995

    Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.