ESSENCE

Teor da publicação

Segundo a seção 5.19.1 do Manual de Marcas, a hipótese de especificação de produtos ou serviços inadequada enseja a formulação de exigência no exame substantivo. Assim, preste esclarecimentos em relação aos itens "serviços de entretenimento, a saber: provimento de software de jogos online não baixável na internet e videogames online (termos considerados muito vagos pela Secretaria Internacional - Artigo 13 (2)(b) dos Regulamentos Comuns)" (NCL 41) e "realização de apresentações virtuais e eventos de entretenimento social (termos considerados muito vagos pela Secretaria Internacional - Artigo 13 (2)(b) dos Regulamentos Comuns)" (NCL 42), uma vez que eles são muito amplos para fins de classificação. Observe que o provimento de software on-line não baixável é normalmente considerado serviço da classe NCL 42, ao passo que a realização de apresentações virtuais e eventos de entretenimento social enquadra-se na classe NCL 41, por se tratar de serviço de entreteni