Revista da Propriedade Industrial, 5 de setembro de 2023
e essential flavors
Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS772
Exigência de mérito em designação
Designação internacional pelo Protocolo de Madri.
Teor da publicação
Preste esclarecimentos sobre os itens que citam o produto "cigarros eletrônicos?, seus sucedâneos e todos os seus acessórios e produtos relacionados na NCL(11)34, visto que sua comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Alternativamente, é possível excluir tais produtos.
Sobre a marca
- Titular
- H. N. (pessoa física)
- Data de depósito
- 4 de agosto de 2022
Histórico de despachos
3Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito
- RPI nº 2748Designação (Madri)Esta publicação05/09/2023
Exigência de mérito em designação
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)