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Revista da Propriedade Industrial, 22 de agosto de 2023

TXC

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2746, 22 de agosto de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
909932883
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210010386 (03/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5053399-83.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Proferida sentença de mérito, não transitada em julgado, nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação de nulidade dos registros nºs 909.932.743, 909.932.883, 914.134.582, 914.134.752, 914.134.833, 916.526.135, 916.526.143, 916.526.151, 916.526.160, 916.526.178 e 916.526.186 e parcialmente procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I) para decretar a nulidade dos registros n.ºs 918.822.483 e 918.822.599, todos de titularidade do réu RUBENS MOREIRA INÁCIO". Processo INPI nº 52402.009350/2021-45

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Sobre a marca

Titular
R. I. (pessoa física)
Procurador ou escritório
D. S. (pessoa física)
Data de depósito
2 de setembro de 2015
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2779Judicial09/04/2024

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2771Judicial15/02/2024

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2746JudicialEsta publicação22/08/2023

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2654Judicial16/11/2021

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2452Registro02/01/2018

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2440Deferimento10/10/2017

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2334Publicação29/09/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)