Revista da Propriedade Industrial, 22 de agosto de 2023

NERD

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.

Designação (Madri)RPI nº 2746, 22 de agosto de 2023NominativaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 34

Sinal publicado

NERD

Processo INPI: 501691386
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos sobre o item ?cigarros eletrônicos? e todos os seus acessórios e produtos relacionados, visto que sua comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Alternativamente é possível substituir os referidos itens por outros compatíveis com a classe e aceitáveis pela lei nacional ou, ainda, excluí-los.

Sobre a marca

Titular: Frax Electronics Trading L.L.C
Procurador ou escritório: DAVID DO NASCIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data de depósito: 19 de julho de 2022
Classe de Nice: Classe 34

Histórico de despachos

RPI nº 2772Petição20/02/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2770Designação (Madri)06/02/2024
Concessão de registro em designação
RPI nº 2761Designação (Madri)05/12/2023
Deferimento de designação
RPI nº 2746Designação (Madri)Esta publicação22/08/2023
Exigência de mérito em designação
RPI nº 2724Oposição21/03/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)