TINTAS YPIRANGA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ?QUEM PINTA SABE YPIRANGA É A TINTA? (811099687) e ?YPIRANGA - UMA TINTA PARA CADA FIM? (811099679). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811584208 (PAREDEX YPIRANGA), Processo 827803869 (YPIRANGA), Processo 820027880 (TINTAS YPIRANGA), Processo 002326868 (YPIRANGA) e Processo 607868198 (YPIRANGA ZARCOPRIMER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;