IFLEX

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921006233 (ITFLEX), Processo 829716360 (ITFLEX), Processo 829716386 (ITFLEX), Processo 909101019 (ITFLEX), Processo 829716378 (ITFLEX), Processo 921006071 (ITFLEX) e Processo 830071580 (ITFLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;