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Revista da Propriedade Industrial, 8 de agosto de 2023

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O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2744, 8 de agosto de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 29

Sinal publicado

Processo INPI
926820320
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923591370 (HENRY FOODS QUERO MAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
ESTRELA DO LIBANO PARTICIPAÇÕES LTDA-ME
25.269.589/0001-59
Procurador ou escritório
J. C. (pessoa física)
Data de depósito
31 de maio de 2022
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2840Registro10/06/2025

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2836Recurso provido13/05/2025

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2755Recurso24/10/2023

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2744IndeferimentoEsta publicação08/08/2023

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2688Publicação12/07/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)