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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926284860 (VIDA LIMPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame reproduz com acréscimo a marca de terceiro acima indicada, visando assinalar serviços afins. Há risco de confusão ou associação indevida na hipótese de convivência dos sinais, razão pela qual se indefere o presente pedido de registro.