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Revista da Propriedade Industrial, 8 de agosto de 2023

E8 COMMITMENT Energy Ecology Efficiency Extension Economy Emotion Ease Empowerment

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2744, 8 de agosto de 2023MistaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 01Classe 07Classe 09Classe 12Classe 17Classe 35Classe 37Classe 39Classe 40Classe 42

Sinal publicado

Processo INPI
501682950
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI na(s) classe(s) 1, 7, 9, 12, 17, 35, 37, 39, 40, 42. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)1: Processo 917737709 (AGEFIX E8), Processo 918351618 (ECO GREEN E8), Processo 918524792 (EMUL E8) e NCL(11-0)17: Processo 914655256 (E8). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
B. C. (pessoa física)
Data de depósito
3 de março de 2022

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2905Arquivamento08/09/2026

    Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação

  2. RPI nº 2903Despacho anulado25/08/2026

    Anulação de despacho (em comunicação de Madri)

  3. RPI nº 2899Arquivamento28/07/2026

    Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação

  4. RPI nº 2802Designação (Madri)17/09/2024

    Concessão de registro em designação

  5. RPI nº 2791Recurso provido02/07/2024

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento parcial)

  6. RPI nº 2759Recurso21/11/2023

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2757Petição07/11/2023

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2744Designação (Madri)Esta publicação08/08/2023

    Indeferimento de designação

  9. RPI nº 2725Oposição28/03/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)