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Revista da Propriedade Industrial, 18 de julho de 2023

ine SILVER

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2741, 18 de julho de 2023MistaDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)Classe 32

Sinal publicado

Processo INPI
501641256
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 32. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; O sinal é irregistrável de acordo com o art. 122 da LPI.

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Sobre a marca

Titular
Heineken Brouwerijen B.V.
Data de depósito
14 de dezembro de 2021
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2794Recurso negado23/07/2024

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2757Recurso07/11/2023

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2741Designação (Madri)Esta publicação18/07/2023

    Indeferimento de designação

  4. RPI nº 2735Despacho anulado06/06/2023

    Anulação de despacho (em processo)

  5. RPI nº 2718Designação (Madri)07/02/2023

    Exigência de mérito em designação

  6. RPI nº 2672Oposição22/03/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)