ÔMMEGA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916821340 (ÔMEGA AUTO), Processo 916782816 (ÔMEGA MOTO), Processo 916783359 (ÔMEGA HEAVY), Processo 916782328 (ÔMEGA) e Processo 917052587 (Clube Ômega). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;