PAU BRASIL RR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908793111 (SERRARIA PAUBRASIL), Processo 926377167 (PB Pau-Brasil Portas e Batentes), Processo 905861450 (Pau Brasil outdoor) e Processo 840061137 (PAU BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;