Águia Pré-Moldados

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917791878 (AGUIA METAIS), Processo 915797046 (V A VISÃO DE ÁGUIA ESQUADRIAS), Processo 920313949 (ÁGUIA SISTEMAS), Processo 923803750 (Águia EPI) e Processo 904789527 (A ÁGUIA COMERCIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;