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Revista da Propriedade Industrial, 4 de julho de 2023

ITR RACING PARTS

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2739, 4 de julho de 2023MistaDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)Classe 12

Sinal publicado

Processo INPI
501658470
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913800520 (ITR) e Processo 831025654 (ITR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para fins de adequação à classe reivindicada, os itens ?acessórios para veículos? e ?acessórios para veículos terrestres? foram excluídos da especificação do pedido.

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Sobre a marca

Titular
I. S. (pessoa física)
Data de depósito
14 de março de 2022
Classe de Nice
Classe 12

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2782Recurso negado30/04/2024

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2757Recurso07/11/2023

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2739Designação (Madri)Esta publicação04/07/2023

    Indeferimento de designação

  4. RPI nº 2726Designação (Madri)04/04/2023

    Exigência de mérito em designação

  5. RPI nº 2689Oposição19/07/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)