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Revista da Propriedade Industrial, 27 de junho de 2023

ICE DREAM

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2738, 27 de junho de 2023MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI
925932191
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922936072 (ICE DREAM GELADINHO GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi corrigida para NCL(11) 35 "Comercio de Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná]; Comercio de Gelados comestíveis; Comercio de Gelo para bebidas; Comercio de Gelo, natural ou artificial; Comercio de Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Comercio de Picolés; Comercio de Sorbet de açaí; Comercio de Sorbets; Comercio de Sorvetes;" conforme petição de cumprimento de exigência de mérito.

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Sobre a marca

Titular
ICE DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
45.431.721/0001-94
Procurador ou escritório
Agility Marcas e Patentes
Data de depósito
7 de março de 2022
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2778Recurso negado02/04/2024

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2749Recurso12/09/2023

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2738IndeferimentoEsta publicação27/06/2023

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2726Exigência04/04/2023

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2673Publicação29/03/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)