COSMICO

Teor da publicação

O item "tequila" foi substituído por "destilado de agave tequilana weber de variedade azul" em observância ao disposto na Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2021. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918815495 (Cosmocosmic). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;