ElectroLight

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922353395 (ELECTROLIGHT); 906906750 (Electrolight), com caducidades pendentes de decisão definitiva (850210407123 e 850210394619); 917943155 (PISA ELECTROLIT), com PAN pendente de decisão definitiva (850200389619); 917943520 (917943520), com PAN pendente de decisão definitiva (850200389624). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840770936 (Electrolit), Processo 840811977 (Electrolit), Processo 911584447 (PiSA Electrolit) e Processo 840811810 (Electrolit). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, seme