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Revista da Propriedade Industrial, 13 de junho de 2023

Arte Papel de Parede e Decorações

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2736, 13 de junho de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
919794270
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

1) De acordo com o art. 123 da LPI, a marca de certificação é "aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada". Nesse sentido, apresente documentação técnica relativa à natureza de marca reivindicada, a saber, a marca de certificação, sob pena de indeferimento. É necessário apresentar as características do produto ou serviço a ser certificado, nos termos da Portaria 08/2022 (Capítulo XV), disponível no Portal do INPI.2) Caso tenha havido equívoco no depósito do pedido e não se trate de marca de certificação, indique se deseja prosseguir como MARCA DE SERVIÇO para assinalar os serviços reivindicados na petição inicial. Nesse caso, informe se deseja prosseguir na NCL (11) 35 para assinalar "Comércio varejista de papel de parede, carpetes, cortinas, molduras, persianas e toldos", na NCL (11) 37 para assinal

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Sobre a marca

Titular
ARTE PAPEL DE PAREDE E DECORAÇÕES LTDA-ME
17.948.163/0001-01
Data de depósito
28 de maio de 2020
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2772Registro20/02/2024

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2768Deferimento23/01/2024

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2750Publicação19/09/2023

    Republicação de pedido

  4. RPI nº 2736ExigênciaEsta publicação13/06/2023

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2719Publicação14/02/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)