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Revista da Propriedade Industrial, 30 de maio de 2023

DISK RENATA EMBALAGENS A Melhor Embalagem que seu Produto Merece.

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2734, 30 de maio de 2023MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI
926537121
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923259139 (Supermercado Renata). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
RENATA CARVALHO DA SILVA LOURENÇO
43.937.849/0001-07
Data de depósito
4 de maio de 2022
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2841Recurso negado17/06/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2819Exigência14/01/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2748Recurso05/09/2023

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2734IndeferimentoEsta publicação30/05/2023

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2683Publicação07/06/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)