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Revista da Propriedade Industrial, 30 de maio de 2023

ALVO

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2734, 30 de maio de 2023MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 09

Sinal publicado

Processo INPI
926520741
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922722226 (AUVOBANK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?assinaturas digitais?, por ser genérico para fins de classificação. Inserida na especificação a ressalva ?[Todos os itens elencados desde que incluídos nesta classe.]?, para melhor adequação à classe reivindicada.

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Sobre a marca

Titular
MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA
04.737.552/0003-08
Procurador ou escritório
Leconni Marcas e Patentes
Data de depósito
3 de maio de 2022
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2885Recurso negado22/04/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2859Recurso21/10/2025

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2832Exigência15/04/2025

    Exigência de pagamento (em petição)

  4. RPI nº 2734IndeferimentoEsta publicação30/05/2023

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2681Publicação24/05/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)