CAFÉ ALPHAVILLE

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926300270 (a alphaville Eusébio). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915815249 (A ALPHAVILLE PLANALTO CENTRAL), Processo 919412971 (CASAS ALPHAVILLE), Processo 921540906 (TV ALPHAVILLE), Processo 907560377 (ALPHAVILLE COORDENAÇÃO IMOBILIÁRIA), Processo 912441143 (TV ALPHAVILLE), Processo 916215660 (FRUTARIA ALPHAVILLE) e Processo 919491189 (SCRAPBOOK ALPHAVILLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;