Revista da Propriedade Industrial, 16 de maio de 2023
TINHA QUE SER PRETO
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2732, 16 de maio de 2023MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por TINHA QUE SER PRETO, título de obra literária, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO REDACAO DIGITAL
- 37.670.348/0001-04
- Procurador ou escritório
- FAROL MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 12 de abril de 2022
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
4Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
- RPI nº 2732IndeferimentoEsta publicação16/05/2023
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)