TOD

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)9: Processo 831145358 (TOD'S SIGNATURE), Processo 827453744 (TOD'S), Processo 830666427 (T TOD' S PROJECT), Processo 840127901 (NO_CODE TOD'S) e NCL(11-0)41: Processo 906890233 (TOD TOTAL ON DEMAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a titularidade do requerente, conforme pet. NEWNAME 1652928401.