RAÍZES DA TERRA NORDESTINA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909914907 (RAIZ DA TERRA), Processo 914039377 (CANTINHO DU NORTE & RAÍZES DA TERRA) e Processo 826215416 (CANTINHO DU NORTE & RAÍZES DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;