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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821912631 (ACHÉ), Processo 911558020 (aché), Processo 819753688 (ACHE), Processo 003898504 (ACHE), Processo 813337089 (ACHÉ), Processo 821897012 (ACHÉ), Processo 821912585 (ACHÉ), Processo 819753548 (ACHE), Processo 819753572 (ACHE), Processo 821910019 (ACHÉ), Processo 911558080 (aché), Processo 813337097 (ACHÉ), Processo 814215157 (ACHÉ), Processo 819753483 (ACHE), Processo 821893920 (ACHÉ), Processo 821897071 (ACHÉ) e Processo 821899953 (ACHÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;