BETE PATCH

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903705427 (BETH SALLES), Processo 840276079 (BETH BEBÊ), Processo 917377281 (BETH DANTAS), Processo 828864292 (BET MAGAZINE) e Processo 921152620 (BETS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;