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Revista da Propriedade Industrial, 28 de março de 2023

Analista de Temperamentos por Janaine Vieira

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2725, 28 de março de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
924947152
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

A exigência publicada na RPI 2712, de 27/12/2022 foi cumprida por meio da petição nº 850230014281, de 12/01/2023. Contudo, o documento apresentado na petição diz respeito à autorização para uso e registro do nome ?JANAINE VIEIRA?, concedido pela empresa (pessoa jurídica) e titular do pedido, a saber, ?DESENVOLVA-SE TREINAMENTOS LTDA?. Desta forma, reapresente autorização em que a Sra Janaine Vieira (pessoa física) conceda a autorização para o registro de seu nome civil ?JANAINE VIEIRA? como marca. Observe que são aceitas autorizações do detentor do nome para ?requerer, solicitar, depositar ou registrar? tal nome como ?marca?. Entretanto, não são aceitas, autorizações que compreendem somente o "uso" desse. Cabe notar que o ?Manual de Marcas? dispõe do tópico ?Modelos? ? ?Cumprimento de exigência? que apresenta exemplos de textos padronizados visando auxiliar o cumprimento da exigência.

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Sobre a marca

Titular
DESENVOLVA-SE TREINAMENTOS LTDA
38.501.182/0001-57
Procurador ou escritório
L. P. (pessoa física)
Data de depósito
18 de novembro de 2021
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2740Registro11/07/2023

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2738Deferimento27/06/2023

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2725ExigênciaEsta publicação28/03/2023

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2712Exigência27/12/2022

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2657Publicação07/12/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)