LUAU açaiteria

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903515490 (LUAL PRATIK CHEF), Processo 820515701 (LUAL), Processo 902437240 (LUAL MAIS), Processo 902773267 (LUAL ALIMENTOS), Processo 903515628 (LUAL PRATIK CHEF), Processo 827538812 (LUAL), Processo 902009451 (LUAL), Processo 903959798 (MEU BOLINHO LUAL), Processo 911022066 (PAÇOQUINHA LUAL ALIMENTOS), Processo 901885177 (LUAL PRATIK), Processo 902773348 (LUAL ALIMENTOS), Processo 903145111 (LUAL), Processo 903515024 (LUAL PRATIK CHEF), Processo 902772767 (LUAL ALIMENTOS), Processo 902772945 (LUAL ALIMENTOS) e Processo 905743318 (LUAL PRATIK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associaçã