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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 740027751 (C&A), Processo 911447997 (C&A), Processo 911448390 (C&A), Processo 923032053 (C&A), Processo 823237850 (C&A), Processo 911448470 (C&A), Processo 903726483 (C&A) e Processo 911449280 (C&A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;