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Revista da Propriedade Industrial, 7 de março de 2023

Pedro Henrique & Gustavo

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2722, 7 de março de 2023MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
925679070
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Apresente autorização expressa para registrar como marca o nome artístico coletivo "Pedro Henrique & Gustavo", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, inciso XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

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Sobre a marca

Titular
SUELY ROSA DA SILVA ME
26.213.894/0001-91
Data de depósito
8 de fevereiro de 2022
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2734Arquivamento30/05/2023

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2722ExigênciaEsta publicação07/03/2023

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2669Publicação03/03/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)