ATHÈNE

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501612548 (ATHENS 2004). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916028879 (ATENA), Processo 501612175 (ATHENS 2004), Processo 905677641 (776 - 1896 O MRIAKOI A NE ES JEUX OLYMPIQUES AOHNAI - ATHENES) e Processo 905642287 (ATHENS 2004). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído da especificação o item "confecção de vestuário" por não pertencer à classe requerida.