Centro Médico Porto

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923375228 Porto, 923375252 Porto S/A e 923375279 Porto SA.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818353058 (PORTO SAUDE), Processo 910556091 (SOS PORTO), Processo 818169338 (PORTO SAÚDE GLOBAL), Processo 911135170 (Dr. Porto Clínicas Médicas e Odontológicas), Processo 911135049 (Dr. Porto Clínicas Médicas), Processo 818169303 (PORTO SAÚDE PORTO SEGURO), Processo 910023506 (PORTO SERVIÇOS) e Processo 911135090 (Dr. Porto Clínicas Odontológicas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou