megathony

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907477887 (MTG MEGATON FOR MAN), Processo 904589838 (MEGATON URBAN WEAR), Processo 907478050 (MTG MEGATON FOR MAN), Processo 812053680 (MEGATON) e Processo 904589730 (MEGATON FOR MAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;