Rio Zap

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900044500 (ZAP), Processo 908374550 (ZAP TEMPORADA), Processo 900044551 (ZAP.COM.BR), Processo 908355416 (ZAP), Processo 908355319 (ZAP), Processo 908374895 (ZAP PRO), Processo 908374763 (ZAP) e Processo 908375069 (ZAP VOCÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;