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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911248978 (Native). A marca reproduz o nome comercial da opoente NATIVE PRODUTOS ORGANICOS COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 5. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821898035 (NATIVE), Processo 921801858 (NATIVE), Processo 817747435 (NATIVE), Processo 821290916 (NATIVE), Processo 818007540 (NATIVE), Processo 918446066 (NATIVE) e Processo 9028