PHOENIX farmácias

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907957692 (PHARMAPHENIX), Processo 918328535 (PHOENIX Conveniências), Processo 918328586 (PHOENIX Investimentos) e Processo 918328527 (PHOENIX Postos de Combustível). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;